Planejamento

August 14, 2008 by admin

O planejamento tributário tem como objetivo pagar menos imposto, porém dentro da Lei. No Brasil a carga tributária sobre as empresas e pessoas físicas é absurdamente alta o que torna inviável determinados negócios e faz com que empresas, em sua grande maioria, fechem as portas em menos de um ano de vida. As elevadas dívidas fiscais fazem as empresas quebrarem e mesmo recentes negociações, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma paz ao contribuinte. Os contribuintes que desejam diminuir os seus gastos tributários, o fazem de forma legal ou ilegalmente. O modo legal chama-se elisão fiscal ou economia legal, ou ainda, planejamento tributário. E a forma ilegal chama-se sonegação fiscal.

O planejamento tributário visa diminuir o pagamento de tributos e o contribuinte pode estruturar o seu negócio de forma que lhe seja conveniente, buscando a diminuição dos custos, inclusive dos impostos. Sendo a forma escolhida lícita, a fazenda pública tem o dever de respeitá-la. Os tributos, tanto os impostos, como as taxas e as contribuições são uma enorme parcela nos custos das empresas e com a globalização da economia, é fundamental a correta administração da tributação, ou a sobrevivência empresarial será prejudicada.

No Brasil, em média, 33% do que ganha uma empresa é destinado ao pagamento de tributos. Somente a carga de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode chegar a 51,51% do lucro líquido. Somando-se os custos e despesas, chegaremos à conclusão de que mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, é imprescindível a adoção de um sistema de economia legal.